Ministério Público investiga Carnaval de São Paulo

mariza

A gestão João Doria (PSDB) convocou uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (12), às pressas, para negar qualquer favorecimento à empresa Dream Factory, vencedora do edital de concorrência para patrocínio do Carnaval de rua deste ano.

O caso veio à tona após a Rádio CBN ter acesso a documentos e trechos de um áudio que demostrariam a interferência da Prefeitura no processo de concorrência.

De acordo com o edital, publicado ainda na gestão Fernando Haddad (PT), a empresa vencedora seria aquela que oferecesse a proposta com maior gasto em itens de interesse público como segurança, limpeza, banheiros químicos e ambulâncias.

A vencedora, em dezembro, foi a Dream Factory, contratada pela Ambev. Considerando o valor cheio da proposta, a empresa teria oferecido mais: R$ 15 milhões contra R$ 8,5 milhões da SRCOM, contratada pela Heineken.

Porém, uma análise da Comissão Avaliadora da Secretaria de Cultura mostrou que a Dream Factory destina R$ 2,6 milhões aos interesses público, enquanto a SRCOM oferecia o dobro, R$ 5,1 milhões.

De acordo com a reportagem da CBN, a comissão avaliadora “decidiu que proposta da Heineken era a melhor, mas a gestão Doria passou por cima da decisão”.

A Prefeitura teria pedido para a Dream Factory alterar os valores da planilha, assim, em vez de destinar R$ 5 milhões para material gráfico e mídia (marketing), investiria em itens de interesse público.

O secretário de Cultura, André Sturm, afirmou, aos jornalistas, que o pedido feito para a Ambev foi legal e estava previsto no edital. “Nós fizemos uma proposta quantificada, apenas dos itens que a Prefeitura gastaria e dissemos para Ambev: ‘Essa planilha, para nós, vale R$ 15 milhões. Vocês bancam?’ E eles bancaram”, explicou Strum.

Porém, a reunião feita com a empresa aconteceu depois da Dream Factory sair no “Diário Oficial” como a vencedora da concorrência.

O caso, além de ser investigado pelo Ministério Público, foi alvo de auditoria do TCM (Tribunal de Contas do Município). O órgão constatou falhas na execução do serviço, como ausência de ambulância em ao menos cinco blocos e de banheiros em outro. “Não houve controles da secretaria que garantam que os serviços foram executados conforme o pactuado”, diz a auditoria.

RESPOSTAS DOS ENVOLVIDOS

Prefeitura

Em nota, a gestão Doria disse que a “reportagem da CBN se esforça para fazer parecer haver irregularidade onde houve esforço do poder público”. Segundo a Prefeitura, o Carnaval deste ano aconteceu sem nenhum gasto aos cofres públicos e que o edital feito pela administração Haddad foi obedecido. “Conforme previa o edital, foi permitido que esta empresa, a Dream Factory, alterasse os itens de investimento, mas mantendo-se dentro do escopo do que já havia sido apresentado”, explicou. A nota diz que “saúda a decisão do MP de abrir investigação a respeito do patrocínio ao Carnaval”, pois espera que assim ficará comprovado que a lei foi cumprida e que a ação da Prefeitura “beneficiou a população, que pode ter acesso a um Carnaval com mais qualidade, preservando os cofres públicos, que deixaram de investir R$ 10 milhões”.

Áudio mal interpretado

A Dream Factory disse que o áudio divulgado pela Rádio CBN foi “mal interpretado”, pois na reunião diversos assuntos foram discutidos e que “diferentemente do que entendeu a reportagem, caso a Secretaria insistisse em tais ajustes, teria de ser firmado um novo compromisso com a referida”. A empresa destacou ainda que, após a solicitação da pasta de Cultura, “compatibilizou os itens da proposta dentro do valor total apresentado, R$ 15 milhões. As alterações foram acompanhadas pela empresa patrocinadora do evento (Ambev), uma vez que ela era formalmente a parceira que daria o respaldo financeiro à proposta apresentada”. Além disso, a Dream Factory afirmou que todas as etapas foram feitas dentro da legalidade e de acordo com o edital.

Já a Ambev, empresa que contratou a agência Dream Factory, reafirmou todos os itens já citados pela parceira e disse que “não houve qualquer alteração ou oferecimento de novo valor durante o chamamento público”. De acordo com a Ambev, todo trâmite no processo de concorrência “está registrado em um processo administrativo, que é público e disponível para consulta de qualquer interessado”.

Nada a acrescentar

Já a SRCOM afirmou ter encerrado sua participação no processo de concorrência após ser informada que outra empresa havia sido selecionada e “não tem informações a acrescentar sobre”. Diario SP

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *