Lula vai recorrer contra ação que bloqueou bens

10/6/2016- São Paulo- SP, Brasil- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na Assembleia Legislativa da posse de Luiz Marinho na Presidência Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT). Foto: Filipe Araújo

A defesa do ex-presidente Lula vai recorrer da decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou o confisco de bens do petista. A pedido de Moro, o Banco Central bloqueou R$ 606 mil em contas de Lula – a determinação judicial estabeleceu o confisco de até R$ 10 milhões, porém, o valor encontrado não chegou a tanto. Também foram sequestrados apartamentos, automóveis e terreno em nome do petista.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, “a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família”.
Moro somente abriu mão do arresto de uma caminhonete ano 1984 “pela antiguidade do veículo, sem valor representativo”.
Apesar do bloqueio, os bens de Lula ainda não serão leiloados. Apenas ficam indisponíveis para qualquer movimentação (venda ou transferência, por exemplo). O leilão só ocorre após o trânsito em julgado do processo referente ao apartamento tríplex no Guarujá. Ou seja, depois que forem esgotadas todas as instâncias recursais. Em seguida, os valores arrecadados com a venda dos bens serão transferidos para a Petrobras.
O mesmo vale para o dinheiro bloqueado nas contas bancárias e aplicações financeiras. Quando for determinado, os valores serão transferidos para uma conta judicial e, na sequência, para a estatal.
Lula foi notificado ontem sobre a sentença de Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A partir de agora, o petista tem oito dias para recorrer à Justiça.

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