Governo publica exoneração do ex-ministro do Turismo

Henrique Eduardo Alves pediu para deixar o governo Temer.
Delator disse que repassou R$ 1,55 milhão em propina ao ex-ministro.

O governo publicou nesta sexta-feira (17) no “Diário Oficial da União” a exoneração do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Ele pediu para deixar o cargo nesta quinta.
Alves foi citado por um dos delatores da Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que afirmou ter ter repassado ao ex-ministro R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.

Temer se reuniu na noite desta quarta-feira (15) com o ministro do Turismo, dia em que foi tornado público o conteúdo da delação de Machado.
Na tarde desta quinta, relataram assessores palacianos, Henrique Alves telefonou para o presidente em exercício para comunicar sua decisão de deixar o comando do Ministério do Turismo. Mais tarde, ele enviou uma carta na qual formalizou o pedido de demissão.
No documento encaminhado a Temer, o ex-ministro afirmou “que o momento nacional exige atitudes em prol do bem maior”.

“O PMDB, meu partido há 46 anos, foi chamado a tirar o Brasil de uma crise profunda. Não quero criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo, nas suas próprias palavras, de salvação nacional. Assim, com esta carta entrego o honroso cargo de Ministro do Turismo”, escreveu.
Alves é o terceiro ministro a deixar o governo em pouco mais de um mês da gestão de Temer. Os outros dois, Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência), saíram do ministério depois que vieram a público gravações feitas por Machado de conversas das quais eles participaram. Os dois ex-ministros apareciam nos áudios criticando a Operação Lava Jato.

Propina

De acordo com Sérgio Machado, a propina foi paga ao ministro do Turismo da seguinte forma: R$ 500 mil em 2014; R$ 250 mil, em 2012 e R$ 300 mil em 2008. Os valores foram repassados, segundo ele, pela Queiroz Galvão. Outros R$ 500 mil foram pagos em 2010 a Alves, pela Galvão Engenharia, de acordo com a delação.

Os recursos eram entregues por meio de doações oficiais, mas eram provenientes, conforme o delator, de propina dos contratos da subsidiária da Petrobras. Sérgio Machado detalhou que Henrique Alves costumava procurá-lo com frequência em busca de recursos para campanha.
Por meio de nota, Henrique Alves afirmou nesta quarta que todas as doações para as campanhas dele foram oficiais, e as prestações de contas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O peemedebista ressaltou ainda que, nas eleições de 2008 e 2012, como presidente de partido, os “eventuais pedidos de doações foram para as campanhas municipais, obedecendo a lei vigente, sempre com registro na Justiça Eleitoral”. Por fim, o ministro disse que estava à disposição da Justiça, “confiante que as ilações envolvendo o seu nome serão prontamente esclarecidas”.
Procurada nesta quarta-feira (15), a Galvão Engenharia diz que não vai se pronunciar sobre as suspeitas.

Pedidos de inquérito

Henrique Alves é alvo de dois pedidos de investigação na Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator dos processos, ministro Teori Zavascki, ainda não autorizou a abertura dos inquéritos para investigar o peemedebista.
Num dos pedidos, a Procuradoria Geral da República quer apurar se, junto com Eduardo Cunha, Alves beneficiou a construtora OAS em propostas legislativas na Câmara. A suspeita surgiu de trocas de mensagens com Léo Pinheiro, presidente afastado da construtora.

O outro pedido busca incluir Henrique Alves dentro do maior inquérito da Lava Jato, que investiga toda a organização criminosa que desviou recursos da Petrobras. A suspeita é que o ex-ministro tenha sido beneficiado com recursos desviados de contratos da estatal.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que há elementos da participação do agora ex-ministro do Turismo em irregularidades apuradas pela Lava Jato e suspeita de recebimento de propina “disfarçada de doações oficiais”.
A informação consta de pedido de abertura de inquérito enviado ao Supremo no fim de abril. O teor estava sob sigilo, mas foi revelado em reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”. A TV Globo também obteve acesso aos dados.

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