Fundo de pensão da Petrobras tem déficit de R$ 16,1 bilhões em 2015

Déficit será dividido igualitariamente entre patrocinadores e participantes.
Limite de tolerância de perda de R$ 6,5 bi; déficit chegou a R$ 22,6 bi.

O Plano Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, registrou um déficit de R$ 16,1 bilhões em 2015. O valor será dividido igualitariamente entre os patrocinadores e participantes assistidos do plano, que englobam funcionários da ativa e aposentados. As informações foram divulgadas no site da Petrobras na noite de quinta-feira (23).

Segundo o comunicado, o valor total do déficit do Plano Petros Sistema Petrobras (PPSP) em 2015 foi de R$ 22,6 bilhões, mas R$ 6,5 bilhões foram excluídos do total do montante, pois representam o limite de tolerância, denominado Limite de Déficit Técnico Acumulado (LDTA).

Para equacionar a perda, a Petros deverá elaborar, ao longo de 2016, um plano de equacionamento de déficit, que aumentará as contribuições dos patrocinadores, dos participantes e assistidos do PPSP a partir de 2017. Também será apresentado um estudo atuarial para mostrar as causas do déficit, que deverá estabelecer a forma e o prazo de pagamento.

Em nota, a Petros informou que “parte significativa do resultado de 2015 tem origem no tratamento de questões estruturais importantes para garantir a perenidade do PPSP, como a atualização do modelo de composição familiar. O cenário econômico adverso também causou forte impacto na rentabilidade do plano, assim como as provisões da perda do investimento na Sete Brasil e a alta da inflação”.

“Cabe também ressaltar que, de acordo com as novas regras de solvência dos fundos de pensão, o valor a ser equacionado é de aproximadamente R$ 16 bilhões, que será dividido paritariamente entre patrocinadora e participantes num prazo de até 18 anos. As condições do plano de equacionamento ainda serão amplamente discutidas entre Petros, patrocinadora, representantes dos participantes e assistidos do PPSP e Previc. Todas as possibilidades serão analisadas, respeitando a legislação vigente”, afirmou a Petros.

O Plano Petros conta com 76 mil beneficiários, sendo 21 mil participantes ativos e 55 mil assistidos.
O comunicado, disponível no site da Petrobras, informa que Petros é um plano de benefícios definidos e “está sujeito a riscos previdenciários, atuariais e de oscilações de variáveis de mercado, que podem afetar a estimativa de obrigação atuarial e o patrimônio investido. Assim, esse plano pode apresentar insuficiências financeiras ao longo de sua existência”.

Segundo a empresa, o déficit já está contemplano nas demonostrações financeiras divulgadas ao mercado. O balanço da Petros ainda está sob análise dos Conselhos Fiscal e Deliberativo e será enviado à Previc até 31 de julho.

Investigações

O fundo foi alvo de investigação de auditoria da Petrobras e também da operação Lava Jato depois que o advogado Carlos Alberto Ferreira Costa, um dos auxiliares do doleiro Alberto Youssef disse em depoimento que dirigentes da fundação receberam uma propina de R$ 500 mil.O esquema de lavagem de dinheiro foi investigado pela Polícia Federal.

O fundo Petros também foi investigado na CPI do fundos de pensão na Câmara dos Deputados. O relatório final da comissão foi apresentado em abril e apontou um prejuízo para os ativos do fundo de R$ 22,3 bilhões.

O fundo Petros injetou mais de R$ 1,3 bilhão na empresa Sete Brasil para a construção de sondas de perfuração de petróleo e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) complementaria o financiamento, mas acabou suspendendo o empréstimo depois que a Sete Brasil passou a ser investigada na Lava Jato.

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