Câmara barra denúncia contra Michel Temer

 

02/08/2017- Brasília- DF, Brasil- Sessão da câmara durante votação da denúncia contra Temer.  Briga entre oposição e governista por causa de um pixuleco.   Foto: Lula Marques/AGPT

Em sessão tumultuada, por 263 votos a 227, deputados barram denúncia de corrupção da Procuradoria-Geral da República, e presidente só será investigado após o fim do mandato

Estiveram na sessão que apreciou o relatório da Comissão de Constituição e Justiça, que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria -Geral da República, 492 deputados (de um total de 513 da Casa). Houve 19 ausências e duas abstenções. O presidente do Legislativo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não votou, conforme prevê o regimento.

Se o STF instalasse o processo, o peemedebista seria retirado da cadeira de chefe do Executivo por 180 dias. Agora, somente após 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato dele, é que Temer vai responder ao processo na Justiça. Quando isto acontecer, a ação irá para a primeira instância.

Agora, o procurador-geral, Rodrigo Janot, deverá correr contra o tempo para apresentar outra denúncia, desta vez por organização criminosa e obstrução de Justiça, antes de seu mandato de chefe do Ministério Público Federal acabar, no mês que vem.

As duas acusações se baseiam nas delações premiadas dos irmãos Batista, donos da JBS, e de outros executivos do conglomerado empresarial, no âmbito da Operação Lava Jato.

Há cerca de cinco meses, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que também acumulava o cargo de assessor especial de Temer, foi gravado saindo de um restaurante de São Paulo com uma mala. Dentro, havia R$ 500 mil, devolvidos posteriormente. De acordo com Janot, a grana era propina e iria para as mãos do presidente, que nega.

empurrões e mordidas / A sessão começou por volta das 9h com pronunciamentos do relator do parecer vencedor na CCJ, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Ele argumentou que a rejeição da denúncia não significa, necessariamente, impunidade, e recomendou o arquivamento. Na sequência, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado do presidente, discursou, classificando a denúncia de “capenga”.

Na sequência começaram os discursos, marcados por protestos e empurra-empurra. Wladimir Costa (SD-PA), deputado que ganhou notoriedade ao tatuar o nome de Temer no ombro, levou dois “pixulecos” (boneco inflável em alusão a Lula preso) para provocar a oposição.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) partiu para cima do colega, que o mordeu. Ele e quase todos os parlamentares petistas foram à Câmara usando no ombro um adesivo com os dizeres “Temer” e “Fora”. O comportamento só acirrou ainda mais os ânimos.

Além dos adesivos, circularam no plenário falsas malas de dinheiro. Notas com o rosto de Temer foram jogadas ao ar.

Perto das 21h, 342 deputados (dois terços do total) haviam votado, quantidade necessária para que a sessão fosse validada. Às 21h50, a sessão acabou.

Janot afirma que MPF não se curva a pressões

O procurador-geral, Rodrigo Janot, afirmou ontem, quando a votação se encaminhava em favor de Michel Temer, que o Ministério Público não se curva a pressões e tampouco se deixa levar a “interesses menores”.

Janot destacou ainda, durante o 8º Congresso do Conselho Nacional do Ministério Público, que o chefe da instituição se orienta pela Constituição, não importando se isso agrada ou não aos políticos.

“Afirmo que uma instituição plural, democrática e altiva como é o Ministério Público brasileiro jamais estaria a reboque dos acontecimentos, de pessoas ou de interesses menores”, disparou. “Ao contrário, fomos moldados pelo constituinte para ser uma instituição de vanguarda, que dita o próprio caminho e que busca como norte apenas as leis e a Constituição.”

A fala também foi uma resposta ao ministro do STF, Gilmar Mendes, que o atacou na última terça-feira. Mendes disse que o tribunal ficou a reboque das “loucuras” de Janot e afirmou ser necessário a voltar ao mínimo de “decência e sobriedade da PGR”.

Protestos bloqueiam rodovias de São Paulo

Protestos contra o presidente Michel Temer na região metropolitana bloquearam três rodovias na manhã de ontem.

Em um deles, às 7h, os dois sentidos da Régis Bittencourt, entre Embu das Artes e Taboão da Serra, ficaram travados. Os manifestantes colocaram fogo em pneus. Quarenta minutos, depois, com a chegada do Corpo de Bombeiros, as chamas foram apagadas e a via, liberada.

Ao mesmo tempo, na Rodovia Anchieta, altura de São Bernardo do Campo, o trecho foi bloqueado. Também foram usados pneus como barricadas para os carros.

A mesma estratégia foi usada na Rodovia Presidente Dutra, perto de Guarulhos. Militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) protestavam com palavras de ordem contra Temer. Outro grupo do movimento interditou a Estrada do M’Boi Mirim, na Zona Sul da capital. Bonecos que representam políticos foram incendiados.

À tarde, a Avenida Paulista concentrou um grupo de manifestantes que, além de protestar contra o presidente, reivindicava eleições diretas. O ato foi convocado pela Frente Brasil Popular.

‘Não se trata de vitória pessoal’, diz presidente

Logo após a vitória na Câmara, o presidente Michel Temer disse, em pronunciamento, que o resultado não se trata de uma “vitória pessoal”.

“A decisão soberana do Parlamento não é uma vitória pessoal de quem quer que seja, mas é uma conquista do estado democrático de direito, da força das instituições, e da própria Constituição. O poder da autoridade, tenho repetido isso, emana da lei.”

Temer citou as reformas que tem feito, como a modernização trabalhista, além da queda da inflação e dos juros.

“Nós faremos muito mais ao colocar, como estamos fazendo, as nossas contas em ordem, de forma definitiva e equilibrada. E faremos também todas as demais reformas estruturantes que o país necessita”.

Em tom conciliador, disse querer construir um país sem ódio ou rancor. “O Brasil está pronto para crescer ainda mais. Todos nós somos brasileiros, filhos da mesma nação, detentores dos mesmos direitos e deveres”, afirmou. “O objetivo do meu governo é fazer um Brasil cada vez melhor. Farei isso a cada instante até o fim do meu mandato. Quero construir com cada brasileiro um país melhor, sem ódio ou rancor”.

O presidente passou o dia no Palácio do Planalto e assistiu em seu gabinete a sessão que decidiu pela rejeição da denúncia. Almoçou com os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência. Ao longo do dia, também recebeu parlamentares.

Durante 34 dias de negociações, o peemedebista se encontrou diariamente com deputados, liberou bilhões em emendas, distribuiu cargos e puniu desertores. Com o resultado, a prioridade a partir de hoje será a reforma da Previdência.

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